Como gerar e enviar uma rescisão ao eSocial

A rescisão de contrato é um dos processos mais sensíveis no departamento pessoal, exigindo atenção aos detalhes e conformidade com a legislação vigente. Pensando nisso, a Calculato oferece uma ferramenta intuitiva e prática para facilitar a geração da rescisão, garantindo que todos os cálculos sejam feitos de forma precisa e automática, conforme o tipo de desligamento.

Os tópicos abordados neste artigo são:

• Gerando uma rescisão
• Enviando a rescisão ao eSocial

Gerando uma rescisão

Para iniciar o processo de rescisão, acesse o caminho Menu > Rescisão. Em seguida, clique no botão + Rescisão e informe o nome do colaborador que será desligado. A plataforma permitirá que você escolha entre gerar a rescisão com base na data do desligamento ou a partir da data de início do aviso, conforme o cenário aplicável.

Preencha todas as configurações referentes à rescisão, como: tipo de desligamento, data do desligamento e tipo de aviso. Após o preenchimento, clique em Continuar. 

O campo Saldo do FGTS deve ser preenchido com o valor atual disponível no extrato de FGTS do trabalhador, especialmente em casos em que ele terá direito ao saque. Embora a Calculato calcule automaticamente esse valor com base nas folhas processadas no sistema, é altamente recomendado validar essa informação diretamente no sistema da Caixa Econômica Federal, garantindo a precisão do cálculo.

Após o cálculo da rescisão, caso seja necessário adicionar algum evento adicional (como uma verba específica ou desconto), você poderá clicar em + Eventos ainda dentro do ambiente de cálculo da rescisão.

Caso precise editar o valor de um evento, clique no ícone de lápis que irá aparecer ao passar o mouse por cima do evento.

Enviando a rescisão ao eSocial

Na tela de visualização de rescisão existem disponíveis as seguintes opções: gerar rescisão complementar, abrir PDF do termo, recalcular a rescisão e excluir.

Caso deseje realizar o envio da rescisão ao eSocial, clique em Ver rescisão completa e, em seguida, em Enviar ao eSocial. Ao acionar essa opção, o evento será gerado automaticamente. Após isso, acesse a aba Central de Envios do eSocial para realizar a transmissão do evento e acompanhar o status do envio se foi aceito ou recusado pelo portal do governo. 

Lembrando que para gerar o Aviso do trabalhador, será necessário acessar Relatórios> Documentos> e gerar o documento conforme o tipo de aviso.