Calcular corretamente o PIS é fundamental para as empresas, mas, por padrão, as rubricas fixas não oferecem essa opção, conforme as regras do eSocial. Para garantir que o imposto seja aplicado corretamente, é necessário habilitar o PIS no sistema e criar rubricas personalizadas e enviá-la ao eSocial.
Os tópicos abordados neste artigo são:
- PIS sobre a Folha de Pagamento
- Habilitando a Tributação do PIS
- Como Configurar a Rubrica Personalizada
- Enviando a rubrica para o eSocial
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PIS sobre a folha de pagamento
O PIS sobre a folha de pagamento é uma contribuição social de 1% calculada sobre a folha salarial, aplicável apenas a alguns setores específicos. Em vez de pagar PIS sobre o faturamento, essas empresas contribuem com base na folha de salários.
São obrigadas a pagar esse tipo de PIS entidades sem fins lucrativos, empresas de transporte coletivo de passageiros, cooperativas de trabalho e algumas do setor da construção civil. Já empresas do Lucro Real, Lucro Presumido, MEIs e a maioria das optantes pelo Simples Nacional não pagam PIS sobre a folha, exceto em situações específicas.
Habilitando a tributação do PIS
Para que o PIS seja devidamente incluído no cálculo da folha de pagamento, é fundamental que a opção de tributação do PIS esteja corretamente ativada no cadastro do empregador. Essa configuração garante que o imposto seja aplicado conforme as exigências fiscais, evitando inconsistências no envio das informações ao eSocial. Para realizar essa ativação, siga os passos abaixo:
- Acesse o cadastro do empregador.
- No menu Info PJ, ative a opção Tributação PIS.
- Caso essa opção não esteja ativada, realize o envio da alteração do Evento S-1000 para o eSocial para sincronização, envio explicado no manual de transmissão eSocial
Como configurar a rubrica personalizada
- Acesse o menu Empregador.
- Selecione a opção Rubricas.
- Clique em +Rubricas, escolha a opção Substituir rubrica e selecione a rubrica desejada. Em seguida, inclua a base do PIS na configuração.
Enviando a rubrica para o eSocial
Após a criação da rubrica personalizada, o próximo passo é enviá-la ao eSocial para que o sistema reconheça sua aplicação na folha de pagamento. Esse envio é feito por meio do evento S-1010 (Tabela de Rubricas), garantindo que a nova rubrica seja corretamente registrada. Após essa etapa, é indispensável recalcular a folha de pagamento para que o PIS seja aplicado corretamente.
Seguindo esse processo, a empresa garante o correto cálculo do PIS, evita penalidades no eSocial e assegura o cumprimento das obrigações fiscais.
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