Lotação Tributária é uma classificação das responsabilidades e atividades somadas ao FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social) e ao código de terceiros.
A Lotação tributária identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS quando uma determinada unidade do declarante possui código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos e identifica ainda a obra de construção civil, o contratante de serviço ou outra condição diferenciada de tributação.
Em outras palavras, a lotação é uma unidade que define regras tributárias para uma área do empregador (ou para todo o empregador).
Relação Lotação e Empregador
Cada empregador deve ter em sua estrutura pelo menos uma Lotação cadastrada, e em alguns casos poderá ter mais de uma.
Por exemplo, quando o empregador possuir trabalhadores alocados em diferentes Tomadores de Serviços ou obras, cada Tomador de Serviço será cadastrado na plataforma como obra.
Cadastrando uma Lotação
No menu lateral, clicando na aba "Empregador" você terá entre as opções a aba "Lotações". Nesta tela encontre no campo superior direito o botão "+Lotação" para iniciar o cadastro destas informações.
Na tela de cadastro terá uma breve explicação do que se trata a Lotação e seus campos de preenchimento contendo informações básicas sobre o que deve ser informado. Em caso de dúvidas sobre o que inserir, basta clicar no ícone de interrogação ao lado do nome do campo de preenchimento.
Demonstração de tela abaixo:
Tomador de Serviço
Caso o empregador tenha relações de tomadores de serviço/obra cada tomador deverá ser informado como uma lotação, ativando a opção Tomador de Serviço no seu cadastro e completando as informações.
Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.