Erro eSocial - É necessário existir informação cadastral do empregador para o período

A data de validade do eSocial define a partir de quando as informações do empregador serão consideradas para os eventos enviados ao eSocial.

No cadastro do empregador, essa data é preenchida automaticamente pelo sistema com a data de abertura do CNPJ. Porém, essa informação pode não corresponder à data correta de início das obrigações do empregador no eSocial.
Por isso, é importante conferir e, quando necessário, ajustar a data antes de realizar os envios.

Os tópicos abordados neste artigo são:

• Conferindo a data de validade do eSocial
• Alterando a data de validade
• Por que essa data é importante?
• Erros comuns

Conferindo a data de validade do eSocial

Para conferir a informação:

1. No site eSocial, acesse o cadastro do Empregador;
2. Localize o campo Data de validade eSocial (inicio da validade);
3. Confira a data preenchida.

Alterando a data de validade do eSocial

Caso a data esteja incorreta:

1. Em Menu > Configurações da empresa > Empresa > Ver detalhes Empregador, acesse o cadastro do Empregador;
2. Localize o campo Data de validade eSocial;
3. Informe a data correta;
4. Salve o cadastro.

Atenção: por padrão, o campo é preenchido automaticamente com a data de abertura do CNPJ. Verifique se essa é a data correta para o início das informações do empregador no eSocial.

Por que essa data é importante?

A data de validade é utilizada pelo sistema para determinar o período de validade das informações enviadas ao eSocial.

Quando a data está incorreta, podem ocorrer falhas no envio de eventos que dependem dessa informação, como:

• Rubricas;
• Lotações tributárias;
• Fechamento da folha;
• Outros eventos relacionados ao cadastro e à folha de pagamento.

Por isso, a conferência da data deve ser realizada antes do início dos envios ao eSocial.

Erros Comuns

Falha ao enviar rubricas

Ao tentar transmitir a tabela de rubricas e outros tipos de cadastros, pode gerar falhas como "É necessário existir informação cadastral do empregador para o período." (este erro ocorre quando a data está anterior à validade do eSocial).

Falha no envio do fechamento da folha

Pode ocorrer falhas como "A classificação tributária informada deve ser igual à existente no cadastro do empregador no período."

Falha no envio de lotações

Pode gerar o erro de "Tipo de lotação incompatível com classificação tributária", devido a classificação estar desatualizada pela data informada.