Códigos de Incidência Tributárias na Criação de Rubricas

No cadastro de rubricas personalizadas do Calculato Folha, você deve informar corretamente os códigos indicativos de contribuições desta rubrica para que o esocial faça o cálculo corretamente dos encargos.

Preparamos um informativo com os códigos de acordo com o manual do eSocial v1.1.

Código Incidência INSS

Informe algum desses códigos se a rubrica que está sendo criada não for base do INSS:

• 00- Não é base de cálculo
• 01- Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social

Informe algum desses códigos se a rubrica que está sendo criada for base do INSS (verbas de salário de contribuição):

• 11- Mensal
• 12- 13º salário
• 13- Exclusiva do empregador - Mensal
• 14- Exclusiva do empregador - 13° salário
• 15- Exclusiva do segurado - Mensal
• 16- Exclusiva do segurado - 13° salário
• 21- Salário-maternidade mensal, pago pelo empregador
• 22- Salário-maternidade 13º salário, pago pelo empregador
• 25- Salário-maternidade mensal, pago pelo INSS
• 26- Salário-maternidade 13° salário, pago pelo INSS

Se a rubrica que está sendo criada for uma própria rubrica de desconto de INSS, informe um dos seguintes códigos:

• 31- INSS Mensal
• 32- INSS s/ 13º salário
• 34- SEST
• 35- SENAT

Informe este código caso seja uma rubrica para pagamento de salário família:

• 51- Salário-família

Em casos que a rubrica sendo criada deveria ser base cálculo porém não será por decisão judicial, informe um desses códigos (não se esqueça que será necessário enviar também o processo judicial ao eSocial):

• 91- Mensal
• 92- 13º salário
• 93- Salário-maternidade
• 94- Salário-maternidade 13º salário
• 95- Exclusiva do empregador - Mensal
• 96- Exclusiva do empregador - 13º salário
• 97- Exclusiva do empregador - Salário-maternidade
• 98- Exclusiva do empregador - Salário-maternidade 13º salário

Código de Incidência do FGTS

• 00- Não é base de cálculo do FGTS
• 11- Base de cálculo do FGTS mensal
• 12- Base de cálculo do FGTS 13° salário
• 21- Base de cálculo do FGTS aviso prévio indenizado
• 91- Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal
• 92- Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário
• 93- Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado

Código de incidência do IRRF

Este item possuem diversas opções que podem ser localizadas no layout oficial do esocial, na parte de tabelas Tabela 21.